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Andreia Neiva

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Com guarda do filho, pai é preso por dever pensão alimentícia ‘a si mesmo’ no DF

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Estranho mesmo.
Mas eu imaginei que pode ter havido uma audiência em que ele não compareceu e o juiz já deferiu o pagamento provisoriamente e ela tenha pedido a execução antes de falecer.
Mas tá bem mal contada essa história.

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Comentário · há 9 anos

Com guarda do filho, pai é preso por dever pensão alimentícia ‘a si mesmo’ no DF

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Ambos erraram. MP fez o pedido errado, e o juiz deferiu o pedido errado (até porque ele é juiz, não é obrigado a seguir entendimento do MP e chega a ser ridículo o quanto o fazem por conveniência.)
A verdade é que se dedicar de forma individualizada a um processo é uma coisa que os funcionários do cartório e o juiz acabam falhando em fazer.
Aí somos obrigados a perceber que o judiciário está abarrotado, e é quase impossível providenciar uma justiça mais digna quando os próprios juízes levam dezenas de processos pra casa e ainda assim não suprem a demanda. (Isso falando dos bons juízes, os que se dedicam e perdem a vida pra isso, lógico).
O que eu quero dizer é: A sociedade paga o pato, porque o cara que ficou 15 dias preso é que não pode pagar sozinho.
E a ação de regresso (se acontecesse) seria bem complicada uma vez que não dá pra comprovar dolo ou culpa em um MP e um Judiciário que estão cheios de causas complexas, onde esse processo provavelmente só foi pra mão do MP ou do juiz pra ser assinado.
(PS: não estou defendendo nenhum dos envolvidos, apenas debati algumas questões)
O único a ser defendido é o pai, cujo o único erro foi não acreditar que alguém estava cobrando uma pensão de um filho que ele mesmo estava criando.

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Recomendações

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P

Perfil Removido

Comentário · há 11 anos

Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Perfil Removido · há 11 anos

Os comentários falam, falam, falam e esquecem da bendita da Constituição. Queridos advogados e estudantes de Direito, vamos lembrar que antes de analogia e política, existem as disposições e constitucionais.

Façam-me o favor!

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Paulo Roberto Gonçalves Júnior

Comentário · há 11 anos

Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Perfil Removido · há 11 anos

A analogia é fonte do Direito.. ok, mas para realizar a analogia devemos analisar todo o contexto da norma que se pretende aplicar. Isso não abre precedente nenhum, nem mesmo para uma analogia, especialmente porque a legislação específica (civil e ambiental) são claras e não possuem qualquer omissão quanto a responsabilidade civil do agente causador do dano. Para se utilizar a analogia, a legislação precisa ser omissa, conforme previsto no art. 4º da LINDB. Muita gente esta falando asneira porque não teve aula de hermenêutica..

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-5

PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO DE SINAL DE TV A CABO. TIPICIDADE DACONDUTA. FORMA DE ENERGIA ENQUADRÁVEL NO TIPO PENAL. RECURSOPROVIDO. I. O sinal de televisão propaga-se através de ondas, o que na...

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